LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

• • Levantamento MVA's ST UF's

• • Tabela com Alíquotas de ICMS nos 27 UF's

• • Tabela de IPI - TIPI 2019

• • ST nos produtos da Cesta Básica - RJ

• • Resolução Sefaz RJ n. 231/2018 - Obrigações Acessórias benefício fiscal

• • Decreto 46.202/2017 - Redução Crédito Presumido ICMS oferecido pelo Decreto 35.418/2004

• • Resolução Sefaz RJ - Alteração Obrigações Acessórias

• • Novas Margens MVA SP - Portaria Cat 70/2015.

• • Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ em 2018

• • Importância do Coletivo - Atividades Desenvolvidas pelo SIPATERJ

• • Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ Junho/2015.

• • Memorial de Notícias Tributárias SIPATERJ.

• Medida Provisória 668/2015, eleva a alíquota de PIS/COFINS IMPORTAÇÃO para 20% (16,48% COFINS e 3,52% PIS)

• • Decreto 8.393/15, que regulamenta a EQUIPARAÇÃO DOS ATACADISTAS AO INDUSTRIAL

• 
  

• • Resposta Consulta Tributária SEFAZ/RJ sobre ST

  • Decreto 44.318/2013, Art. 3º. Reduz a base de cálculo de ICMS nas saídas internas dos produtos relacionados, de modo a se obter a alíquota de 13% nas operações promovidas por industriais, importador, distribuidor ou atacadista. 
  

   

lEGISLAÇÃO TRABALHISTA

• • Nota Técnica SEPRT 56376/2020/ME - Esclarecimento PCMSO em relação à COVID-19"

• • Portaria SEPRT 19809/2020 - Amplia atividades com autorização para trabalho aos domingos

• • Decreto 10.470/2020 - Prorrogação Benefício Emergencial - 60 dias

• • Perguntas e Respostas MP 936/2020 - MP dos Salarios

• • MP 808/2017 - Alterações nas regras da Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017)

• • REFORMA TRABALHISTA - Estudo com os impactos comparados (antes e depois) da Lei nº 13.467/2017 - (fonte: CNI)

• • Medida Provisória 680/2015 - Redução de ate 30% da jornada de trabalho com reflexo salarial

 

 

lEGISLAÇÃO SANITÁRIA

• • Modulação RDC 232/2020 - Prazo 36 meses e QR Code

• • Guia Biodiversidade - Lei nº 13.313/2015 - CGEN

• • Portaria Anvisa 1.245/2017 - Restituição da Taxa de Fiscalização (TFVS) em função da Portaria 45/2017 que reduziu a correção aplicada - prazo cadastramento no site ANVISA: 10/08/2017

• • Portaria MF/MS nº 45/2017 - Redução Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária - TFVS - ANVISA

• • ANVISA - Cobrança de taxa de fiscalização retroativa - Orientação

• Portaria Anvisa 1.245/2017 - Restituição da Taxa de Fiscalização (TFVS) em função da Portaria 45/2017 que reduziu a correção aplicada - prazo cadastramento no site ANVISA: 10/08/2017

• Resoluções ANVISA (RDC 15, 23 e 28) publicadas no Diário Oficial da União

• • Relação de Produtos Grau II, que persiste o processo de registro, conforme o Anexo VIII da Resolução RDC Anvisa Nº 7, de 10/02/2015.

• • Simplificação no Registro de Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes - Resolução RDC Anvisa Nº 7, de 10/02/2015.